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Acesso Facilitado a Medicamentos Experimentais para Doenças Graves

Novas regras visam facilitar o acesso a medicamentos experimentais para indivíduos com doenças graves ou com risco de vida para as quais não existem outras terapias eficazes. Essas mudanças podem acelerar a disponibilidade de tratamentos inovadores, oferecendo esperança aos pacientes em situações difíceis.
Pontos-chave
Medicamentos experimentais designados como terapias inovadoras ou autorizados para acesso expandido estarão mais rapidamente disponíveis para os pacientes.
As facilidades aplicam-se a substâncias ativamente investigadas com potencial para tratar doenças graves onde faltam outras opções terapêuticas.
Se um medicamento deixar de cumprir os critérios ou for aprovado, o seu estatuto pode ser alterado, garantindo o controlo sobre a sua distribuição.
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Número de impressão: 118_HR_1393
Patrocinador: Rep. Dean, Madeleine [D-PA-4]
Data de início: 2023-03-07
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Controlled Substances Act to define currently accepted medical use with severe restrictions, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1393.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Medicamentos experimentais designados como terapias inovadoras ou autorizados para acesso expandido estarão mais rapidamente disponíveis para os pacientes.
  • As facilidades aplicam-se a substâncias ativamente investigadas com potencial para tratar doenças graves onde faltam outras opções terapêuticas.
  • Se um medicamento deixar de cumprir os critérios ou for aprovado, o seu estatuto pode ser alterado, garantindo o controlo sobre a sua distribuição.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Dean, Madeleine [D-PA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis