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Proteção da inovação e segurança econômica dos EUA contra ameaças estrangeiras.

Esta lei estabelece um novo programa no Departamento de Justiça para proteger empresas, universidades e infraestruturas americanas contra roubo de tecnologia e espionagem econômica. O objetivo é salvaguardar empregos, inovação e dados dos cidadãos, garantindo concorrência justa no mercado.
Pontos-chave
Um programa especial é criado para combater a espionagem econômica e o roubo de propriedade intelectual, especialmente em setores inovadores.
As ações para proteger a infraestrutura crítica dos EUA contra ameaças estrangeiras e investimentos desleais serão fortalecidas.
O programa identificará e processará indivíduos e empresas envolvidas em roubo de segredos comerciais e ataques cibernéticos, visando melhorar a segurança de dados e financeira dos cidadãos.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
57%
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-09-11
A favor 237
Contra 180
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
gavel
Estado:
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1398
Patrocinador: Rep. Gooden, Lance [R-TX-5]
Data de início: 2023-03-07
Data de votação: 2024-09-11
Reunião nº: 2
Votação nº: 413
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect America’s Innovation and Economic Security from CCP Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um programa especial é criado para combater a espionagem econômica e o roubo de propriedade intelectual, especialmente em setores inovadores.
  • As ações para proteger a infraestrutura crítica dos EUA contra ameaças estrangeiras e investimentos desleais serão fortalecidas.
  • O programa identificará e processará indivíduos e empresas envolvidas em roubo de segredos comerciais e ataques cibernéticos, visando melhorar a segurança de dados e financeira dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gooden, Lance [R-TX-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On passage Passed by the Yeas and Nays: 237 - 180 (Roll no. 413).

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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