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Agilização de Aprovações para Mineração de Carvão

Esta lei visa acelerar o processo de emissão de licenças para mineração de carvão em terras federais. Isso significa que as empresas de carvão poderão iniciar ou continuar as operações mais rapidamente, o que pode impactar a disponibilidade de carvão e os empregos no setor de mineração. Simultaneamente, os processos de revisão ambiental ainda precisarão ser concluídos.
Pontos-chave
Acelera a emissão de licenças de mineração de carvão para aplicações já em revisão ambiental.
Exige a finalização rápida do valor justo de mercado para as jazidas de carvão e a concessão de aplicações qualificadas.
Revoga uma ordem anterior que pausava novos arrendamentos federais de carvão, potencialmente abrindo novos projetos.
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Número de impressão: 118_HR_1457
Patrocinador: Rep. Hageman, Harriet M. [R-WY-At Large]
Data de início: 2023-03-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

COAL Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1457.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Acelera a emissão de licenças de mineração de carvão para aplicações já em revisão ambiental.
  • Exige a finalização rápida do valor justo de mercado para as jazidas de carvão e a concessão de aplicações qualificadas.
  • Revoga uma ordem anterior que pausava novos arrendamentos federais de carvão, potencialmente abrindo novos projetos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Hageman, Harriet M. [R-WY-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Ambiente Economia