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Proibição de Mandato de Máscara COVID-19 em Instalações Militares dos EUA

Este projeto de lei visa proibir a imposição de mandatos de máscara para prevenir a propagação da COVID-19 em instalações militares nos Estados Unidos. Isso significa que o pessoal militar e os civis nesses locais não poderão ser forçados a usar máscaras pelo Secretário de Defesa.
Pontos-chave
Elimina o uso obrigatório de máscaras em bases militares dos EUA.
O Secretário de Defesa não poderá exigir máscaras para prevenção da COVID-19.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1469
Patrocinador: Rep. Norman, Ralph [R-SC-5]
Data de início: 2023-03-08
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To prohibit a mask mandate to prevent the spread of COVID-19 on a military installation in the United States.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1469.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Elimina o uso obrigatório de máscaras em bases militares dos EUA.
  • O Secretário de Defesa não poderá exigir máscaras para prevenção da COVID-19.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Norman, Ralph [R-SC-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Saúde