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Lei da Insulina Acessível: Custos Mais Baixos para Pacientes

Esta lei visa reduzir os custos da insulina para indivíduos com diabetes. A partir de 1º de janeiro de 2024, os planos de saúde não poderão aplicar franquias ou cobrar mais de US$ 35 ou 25% do preço negociado por um suprimento de insulina para 30 dias. Isso visa tornar a insulina mais acessível e financeiramente previsível para os pacientes.
Pontos-chave
Limite de custo da insulina: As seguradoras não podem cobrar mais de US$ 35 ou 25% do preço negociado por um suprimento de insulina para 30 dias.
Sem franquias: Os planos de saúde não poderão aplicar franquias para produtos de insulina selecionados.
Os custos contam: Quaisquer pagamentos de coparticipação de insulina serão contabilizados para os limites máximos anuais de despesas do próprio bolso.
Vigente em 2024: As alterações se aplicam aos planos de saúde que começam em ou após 1º de janeiro de 2024.
Cobre produtos selecionados: A lei cobre pelo menos uma forma de dosagem (por exemplo, frasco, bomba, inalador) e tipo (por exemplo, de ação rápida, de ação prolongada) de insulina.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_1488
Patrocinador: Rep. Craig, Angie [D-MN-2]
Data de início: 2023-03-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable Insulin Now Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1488.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limite de custo da insulina: As seguradoras não podem cobrar mais de US$ 35 ou 25% do preço negociado por um suprimento de insulina para 30 dias.
  • Sem franquias: Os planos de saúde não poderão aplicar franquias para produtos de insulina selecionados.
  • Os custos contam: Quaisquer pagamentos de coparticipação de insulina serão contabilizados para os limites máximos anuais de despesas do próprio bolso.
  • Vigente em 2024: As alterações se aplicam aos planos de saúde que começam em ou após 1º de janeiro de 2024.
  • Cobre produtos selecionados: A lei cobre pelo menos uma forma de dosagem (por exemplo, frasco, bomba, inalador) e tipo (por exemplo, de ação rápida, de ação prolongada) de insulina.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Craig, Angie [D-MN-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde