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Dia de Reféns e Detidos Injustamente: Reconhecimento e Memória

Esta lei estabelece um Dia anual de Reféns e Detidos Injustamente para comemorar os cidadãos dos EUA detidos no exterior. Também designa uma bandeira oficial a ser exibida em locais-chave, simbolizando o compromisso da nação em reconhecê-los e trazê-los para casa. Isso visa aumentar a conscientização pública e o apoio às famílias afetadas.
Pontos-chave
Estabelecimento de um Dia anual de Reféns e Detidos Injustamente para lembrar os cidadãos dos EUA detidos no exterior.
Designação da Bandeira de Reféns e Detidos Injustamente como um símbolo oficial, a ser exibida em locais públicos importantes como o Capitólio e a Casa Branca.
A bandeira será exibida no Dia da Bandeira, no Dia da Independência e quando um cidadão dos EUA retornar do cativeiro ou morrer em cativeiro no exterior.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1522
Patrocinador: Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11]
Data de início: 2023-03-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Hostage and Wrongful Detainee Day Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1522.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um Dia anual de Reféns e Detidos Injustamente para lembrar os cidadãos dos EUA detidos no exterior.
  • Designação da Bandeira de Reféns e Detidos Injustamente como um símbolo oficial, a ser exibida em locais públicos importantes como o Capitólio e a Casa Branca.
  • A bandeira será exibida no Dia da Bandeira, no Dia da Independência e quando um cidadão dos EUA retornar do cativeiro ou morrer em cativeiro no exterior.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Media e Cultura