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Avaliação anual obrigatória de competência mental para o Presidente dos EUA

Uma nova proposta de lei exige que o Presidente dos EUA seja submetido a uma avaliação cognitiva anual abrangente. Os resultados dessas avaliações seriam tornados públicos, visando aumentar a transparência e a confiança dos cidadãos nas capacidades de liderança. A falha em completar a avaliação pode resultar na suspensão de fundos para viagens presidenciais.
Pontos-chave
O Presidente dos EUA será obrigado a passar por uma avaliação cognitiva abrangente anualmente até 1º de janeiro.
Os resultados da avaliação, incluindo intelecto, memória e concentração, estarão publicamente disponíveis no site da Casa Branca.
Se o Presidente não completar a avaliação, os fundos federais para viagens presidenciais serão retidos.
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Número de impressão: 118_HR_1528
Patrocinador: Rep. Santos, George [R-NY-3]
Data de início: 2023-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Executive Mental Competency Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1528.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente dos EUA será obrigado a passar por uma avaliação cognitiva abrangente anualmente até 1º de janeiro.
  • Os resultados da avaliação, incluindo intelecto, memória e concentração, estarão publicamente disponíveis no site da Casa Branca.
  • Se o Presidente não completar a avaliação, os fundos federais para viagens presidenciais serão retidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Santos, George [R-NY-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Tribunais e Leis Saúde