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Retomada da construção do muro fronteiriço e disponibilidade de fundos

Este projeto de lei visa reiniciar a construção de barreiras físicas e infraestrutura ao longo da fronteira EUA-México quando a Guarda Nacional for implantada lá. Isso significa que os projetos de construção interrompidos após janeiro de 2021 serão retomados, e os fundos não gastos alocados para esse fim serão disponibilizados. Para os cidadãos, isso pode significar um aumento da atividade de construção nas regiões fronteiriças e potenciais mudanças na política de segurança de fronteiras.
Pontos-chave
A construção do muro fronteiriço será retomada quando a Guarda Nacional for implantada na fronteira sul dos EUA.
Fundos não gastos alocados para a construção do muro fronteiriço desde 2016 permanecerão disponíveis e serão utilizados.
Todos os acordos de construção do muro fronteiriço feitos antes de 2021, se as partes concordarem em revivê-los, serão honrados.
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Número de impressão: 118_HR_1531
Patrocinador: Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5]
Data de início: 2023-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for the renewed availability of funds to construct the border wall upon the deployment of the National Guard to the southern land border of the United States, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1531.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A construção do muro fronteiriço será retomada quando a Guarda Nacional for implantada na fronteira sul dos EUA.
  • Fundos não gastos alocados para a construção do muro fronteiriço desde 2016 permanecerão disponíveis e serão utilizados.
  • Todos os acordos de construção do muro fronteiriço feitos antes de 2021, se as partes concordarem em revivê-los, serão honrados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Strong, Dale W. [R-AL-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security and Enforcement.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Migração Segurança Investimentos Públicos