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Reforço do Apoio à Saúde Mental em Programas de Ajuda Internacional

Esta lei visa fortalecer o apoio à saúde mental nos programas de ajuda externa dos EUA. Isso significa que mais pessoas afetadas por crises globais podem receber ajuda psicológica, melhorando seu funcionamento diário e capacidade de lidar com dificuldades.
Pontos-chave
Criação de um Coordenador de Saúde Mental dentro da USAID para melhor gerir os programas de apoio.
Estabelecimento de um Grupo de Trabalho de Saúde Mental para garantir a consistência e integração dos esforços entre várias agências governamentais.
Integração do apoio à saúde mental como um componente central de todos os programas de assistência humanitária e de desenvolvimento dos EUA, com foco em grupos vulneráveis como crianças e indivíduos afetados por conflitos.
Exigência de relatórios regulares sobre despesas e progresso nos programas de saúde mental, aumentando a transparência e eficácia.
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Número de impressão: 118_HR_1570
Patrocinador: Rep. Wild, Susan [D-PA-7]
Data de início: 2023-03-10
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

MINDS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1570.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Coordenador de Saúde Mental dentro da USAID para melhor gerir os programas de apoio.
  • Estabelecimento de um Grupo de Trabalho de Saúde Mental para garantir a consistência e integração dos esforços entre várias agências governamentais.
  • Integração do apoio à saúde mental como um componente central de todos os programas de assistência humanitária e de desenvolvimento dos EUA, com foco em grupos vulneráveis como crianças e indivíduos afetados por conflitos.
  • Exigência de relatórios regulares sobre despesas e progresso nos programas de saúde mental, aumentando a transparência e eficácia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wild, Susan [D-PA-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde