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Alterações nos requisitos de trabalho para benefícios SNAP

Esta lei introduz novas regras para os requisitos de trabalho para adultos aptos que recebem assistência alimentar SNAP. As mudanças visam padronizar e apertar esses requisitos, o que pode afetar o acesso aos benefícios para alguns cidadãos. É importante verificar se as novas regras se aplicam à sua situação.
Pontos-chave
A idade para isenção dos requisitos de trabalho do SNAP muda para menores de 18 ou maiores de 65 anos.
Indivíduos com filhos dependentes menores de 7 anos estão isentos dos requisitos de trabalho.
As isenções também se aplicam a pessoas medicamente inaptas para o emprego e mulheres grávidas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_1581
Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]
Data de início: 2023-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

America Works Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1581.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A idade para isenção dos requisitos de trabalho do SNAP muda para menores de 18 ou maiores de 65 anos.
  • Indivíduos com filhos dependentes menores de 7 anos estão isentos dos requisitos de trabalho.
  • As isenções também se aplicam a pessoas medicamente inaptas para o emprego e mulheres grávidas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Foreign Agriculture, and Horticulture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura