Proteção Florestal e Segurança de Bombeiros: Agilizando o Combate a Incêndios
Esta nova lei simplifica o uso de retardantes de fogo de aeronaves para combater incêndios florestais, isentando agências governamentais e seus contratados de certos requisitos de licença de descarga de água. Isso visa acelerar e melhorar os esforços de combate a incêndios, potencialmente aumentando a segurança pública e a proteção de propriedades em áreas propensas a incêndios.
Pontos-chave
Agências federais, estaduais e tribais, juntamente com seus contratados, agora podem lançar retardantes de fogo de aeronaves sem a necessidade de licenças específicas de poluição da água, acelerando a resposta a incêndios florestais.
A lei protege essas entidades de processos judiciais relacionados à poluição da água durante as operações de combate a incêndios, desde que usem substâncias aprovadas e sigam as diretrizes estabelecidas.
Essas disposições são temporárias e expirarão cinco anos após a promulgação, a menos que sejam estendidas ou substituídas por novas regulamentações.
Expirado
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1586
Patrocinador: Rep. LaMalfa, Doug [R-CA-1]
Data de início: 2023-03-14