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Melhoria da Nutrição Infantil Tribal: Refeições Gratuitas e Programas Piloto.

Este Ato visa melhorar o acesso a alimentos e a nutrição para crianças em áreas tribais. Concede elegibilidade automática para refeições escolares gratuitas a crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena ou cujos pais o são. Além disso, estabelece um programa piloto que permite às organizações tribais gerir de forma independente programas federais de nutrição em escolas e instalações de cuidados.
Pontos-chave
Refeições gratuitas automáticas: Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena ou têm pais inscritos qualificam-se automaticamente para refeições gratuitas ao abrigo do National School Lunch Act.
Ajustes nas taxas de reembolso: As escolas que servem áreas tribais e as escolas financiadas pelo Bureau são incluídas nas definições de áreas geográficas elegíveis para ajustes nas taxas de reembolso.
Programa piloto operado por tribos: Estabelece um programa piloto que concede 10 subsídios a entidades tribais para operar e implementar programas federais de nutrição em escolas e instalações de cuidados.
Status de Reembolso do Piloto: Os participantes do piloto serão reembolsados e receberão fundos administrativos como se fossem Estados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_1589
Patrocinador: Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3]
Data de início: 2023-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Nutrition Improvement Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1589.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Refeições gratuitas automáticas: Crianças que são membros inscritos de uma tribo indígena ou têm pais inscritos qualificam-se automaticamente para refeições gratuitas ao abrigo do National School Lunch Act.
  • Ajustes nas taxas de reembolso: As escolas que servem áreas tribais e as escolas financiadas pelo Bureau são incluídas nas definições de áreas geográficas elegíveis para ajustes nas taxas de reembolso.
  • Programa piloto operado por tribos: Estabelece um programa piloto que concede 10 subsídios a entidades tribais para operar e implementar programas federais de nutrição em escolas e instalações de cuidados.
  • Status de Reembolso do Piloto: Os participantes do piloto serão reembolsados e receberão fundos administrativos como se fossem Estados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Leger Fernandez, Teresa [D-NM-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Benefícios Educação Família