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Reforma de Contratação Federal: Habilidades Acima de Diplomas para o Serviço Público

Novas regras mudam a forma como os cargos do serviço civil federal são preenchidos, priorizando habilidades práticas e experiência em vez de diplomas acadêmicos. Isso visa tornar o emprego federal mais acessível a cidadãos com diversas formações profissionais. O processo de contratação se tornará mais transparente, com melhor acesso às informações sobre as vagas.
Pontos-chave
Fim das rejeições automáticas por falta de diploma: Habilidades e experiência reais, avaliadas por especialistas, serão fundamentais.
Maior transparência na contratação: As agências publicarão informações sobre os métodos de avaliação e suas justificativas.
Compartilhamento mais fácil de informações de candidatos: Ferramentas online ajudarão as agências federais a encontrar funcionários adequados mais rapidamente.
Revisão dos requisitos educacionais: O governo examinará se os diplomas são sempre necessários para funções específicas, abrindo potencialmente mais vagas para aqueles sem educação formal.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2023-01-24
100%
A favor 422
Contra 2
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_159
Patrocinador: Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5]
Data de início: 2023-01-09
Data de votação: 2023-01-24
Reunião nº: 1
Votação nº: 32
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Chance to Compete Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_159.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Fim das rejeições automáticas por falta de diploma: Habilidades e experiência reais, avaliadas por especialistas, serão fundamentais.
  • Maior transparência na contratação: As agências publicarão informações sobre os métodos de avaliação e suas justificativas.
  • Compartilhamento mais fácil de informações de candidatos: Ferramentas online ajudarão as agências federais a encontrar funcionários adequados mais rapidamente.
  • Revisão dos requisitos educacionais: O governo examinará se os diplomas são sempre necessários para funções específicas, abrindo potencialmente mais vagas para aqueles sem educação formal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Foxx, Virginia [R-NC-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 422 - 2 (Roll no. 32). (text: CR H259-261)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Trabalho Investimentos Públicos Informatização