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Fundo de Conservação da Água: Novo financiamento para água limpa e espaços verdes

Esta lei permite que fundos federais do Fundo de Conservação de Terras e Água sejam usados para projetos que melhoram a qualidade da água em rios e lagos. Isso significa mais dinheiro para limpar corpos d'água poluídos e proteger sistemas hídricos naturais, potencialmente melhorando o acesso à água limpa e à recreação ao ar livre.
Pontos-chave
O dinheiro do Fundo de Conservação de Terras e Água pode agora ser usado para financiar projetos de melhoria da qualidade da água.
Esses fundos serão alocados para restaurar sistemas hidrológicos naturais, como pântanos e charcos, que ajudam a purificar a água.
A lei não expande a autoridade federal sobre águas não navegáveis nem autoriza a regulamentação de projetos de qualidade da água.
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Número de impressão: 118_HR_1593
Patrocinador: Rep. Mast, Brian J. [R-FL-21]
Data de início: 2023-03-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Land and Water Conservation Fund Water Amendments Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1593.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O dinheiro do Fundo de Conservação de Terras e Água pode agora ser usado para financiar projetos de melhoria da qualidade da água.
  • Esses fundos serão alocados para restaurar sistemas hidrológicos naturais, como pântanos e charcos, que ajudam a purificar a água.
  • A lei não expande a autoridade federal sobre águas não navegáveis nem autoriza a regulamentação de projetos de qualidade da água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mast, Brian J. [R-FL-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos