Mais Financiamento e Tecnologia para Segurança da Fronteira EUA-México

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr163/BILLS-118hr163ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei aumenta o financiamento para a Operação Stonegarden, um programa que apoia agências locais na proteção da fronteira. Estabelece um fundo especial com dinheiro apreendido na fronteira. Também exige relatórios sobre cartéis de drogas e necessidades tecnológicas na fronteira, visando melhorar a segurança e combater o crime.

Pontos-chave

Financiamento Aumentado: Mais 180 milhões de dólares anuais para a Operação Stonegarden e 60 milhões de dólares para novas tecnologias (drones, sensores, equipamentos de comunicação) para proteger a fronteira.

Novo Fundo Fronteiriço: Criação de um fundo fiduciário especial com instrumentos monetários apreendidos na fronteira EUA-México, dedicado ao programa Operação Stonegarden.

Análise de Ameaças: Exige relatórios para avaliar se os cartéis de drogas mexicanos cumprem os critérios para serem designados como organizações terroristas estrangeiras.

Tecnologia Melhorada: Impõe uma análise das necessidades tecnológicas ao longo da fronteira sudoeste, incluindo a avaliação de novas soluções para combater o contrabando e as travessias ilegais.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_163

Patrocinador: Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23]

Data de início: 2023-01-09

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_163.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Financiamento Aumentado: Mais 180 milhões de dólares anuais para a Operação Stonegarden e 60 milhões de dólares para novas tecnologias (drones, sensores, equipamentos de comunicação) para proteger a fronteira.
Novo Fundo Fronteiriço: Criação de um fundo fiduciário especial com instrumentos monetários apreendidos na fronteira EUA-México, dedicado ao programa Operação Stonegarden.
Análise de Ameaças: Exige relatórios para avaliar se os cartéis de drogas mexicanos cumprem os critérios para serem designados como organizações terroristas estrangeiras.
Tecnologia Melhorada: Impõe uma análise das necessidades tecnológicas ao longo da fronteira sudoeste, incluindo a avaliação de novas soluções para combater o contrabando e as travessias ilegais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gonzales, Tony [R-TX-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Border Security and Enforcement.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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