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Melhor acesso a cuidados podológicos e calçado para diabéticos

Esta lei visa melhorar o acesso a médicos podologistas no âmbito do programa Medicaid, o que significa que mais pessoas poderão receber cuidados profissionais para os pés. Além disso, modifica as regras para o calçado terapêutico para indivíduos com diabetes no programa Medicare, simplificando o processo de obtenção dos sapatos necessários. Também introduz mecanismos para a cobrança contínua de pagamentos a fornecedores Medicaid, com o objetivo de fortalecer a integridade do programa.
Pontos-chave
Os médicos podologistas serão reconhecidos como médicos no programa Medicaid a partir de 1 de janeiro de 2024, aumentando o acesso a cuidados especializados para os pés para os beneficiários.
Os requisitos de documentação para calçado terapêutico para indivíduos com diabetes no programa Medicare serão clarificados, facilitando a sua obtenção.
Novas regras para a cobrança de pagamentos a fornecedores Medicaid serão implementadas para melhorar a integridade do programa e alcançar poupanças orçamentais.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1634
Patrocinador: Rep. Johnson, Bill [R-OH-6]
Data de início: 2023-03-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

HELLPP Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1634.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os médicos podologistas serão reconhecidos como médicos no programa Medicaid a partir de 1 de janeiro de 2024, aumentando o acesso a cuidados especializados para os pés para os beneficiários.
  • Os requisitos de documentação para calçado terapêutico para indivíduos com diabetes no programa Medicare serão clarificados, facilitando a sua obtenção.
  • Novas regras para a cobrança de pagamentos a fornecedores Medicaid serão implementadas para melhorar a integridade do programa e alcançar poupanças orçamentais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Bill [R-OH-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde