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Melhor acesso a cuidados podológicos e calçado para diabéticos

Esta lei visa melhorar o acesso a médicos podologistas no âmbito do programa Medicaid, o que significa que mais pessoas poderão receber cuidados profissionais para os pés. Além disso, modifica as regras para o calçado terapêutico para indivíduos com diabetes no programa Medicare, simplificando o processo de obtenção dos sapatos necessários. Também introduz mecanismos para a cobrança contínua de pagamentos a fornecedores Medicaid, com o objetivo de fortalecer a integridade do programa.
Pontos-chave
Os médicos podologistas serão reconhecidos como médicos no programa Medicaid a partir de 1 de janeiro de 2024, aumentando o acesso a cuidados especializados para os pés para os beneficiários.
Os requisitos de documentação para calçado terapêutico para indivíduos com diabetes no programa Medicare serão clarificados, facilitando a sua obtenção.
Novas regras para a cobrança de pagamentos a fornecedores Medicaid serão implementadas para melhorar a integridade do programa e alcançar poupanças orçamentais.
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Informações Adicionais
HELLPP Act
Número de impressão: HR 1634
Patrocinador: Rep. Johnson, Bill [R-OH-6]
Data de início: 2023-03-17