arrow_back Voltar para a App

Melhoria do Acesso a Serviços de Saúde Mental no Medicare

Esta lei visa melhorar o acesso a serviços de saúde mental para indivíduos cobertos pelo programa Medicare. Ela expande o escopo dos serviços prestados por assistentes sociais clínicos e aumenta suas taxas de reembolso, o que pode levar a maior disponibilidade e melhor qualidade de atendimento. As mudanças entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2024.
Pontos-chave
Aumento do reembolso para assistentes sociais clínicos que prestam serviços Medicare de 75% para 85% da taxa do psicólogo.
Inclusão de serviços de assistentes sociais clínicos em benefícios disponíveis em instalações de enfermagem qualificadas.
Expansão da gama de serviços de saúde mental prestados por assistentes sociais clínicos para incluir códigos de serviço adicionais, como avaliações de saúde e comportamento.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1638
Patrocinador: Rep. Lee, Barbara [D-CA-12]
Data de início: 2023-03-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Improving Access to Mental Health Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1638.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do reembolso para assistentes sociais clínicos que prestam serviços Medicare de 75% para 85% da taxa do psicólogo.
  • Inclusão de serviços de assistentes sociais clínicos em benefícios disponíveis em instalações de enfermagem qualificadas.
  • Expansão da gama de serviços de saúde mental prestados por assistentes sociais clínicos para incluir códigos de serviço adicionais, como avaliações de saúde e comportamento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Barbara [D-CA-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde