Maior Transparência na Informação de Segurança de Produtos para Consumidores

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-21.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1686/BILLS-118hr1686ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aumentar a transparência das informações sobre a segurança dos produtos disponíveis no mercado. Graças a ela, os cidadãos terão acesso mais fácil a dados sobre potenciais perigos associados aos produtos, permitindo-lhes tomar decisões de compra mais informadas e proteger melhor a sua saúde e segurança.

Pontos-chave

Facilitar o acesso a informações sobre produtos inseguros.

Aumentar a transparência da agência responsável pela segurança dos produtos.

Maior consciência do consumidor sobre os riscos relacionados com os produtos.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_1686

Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]

Data de início: 2023-03-21

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1686.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Facilitar o acesso a informações sobre produtos inseguros.
Aumentar a transparência da agência responsável pela segurança dos produtos.
Maior consciência do consumidor sobre os riscos relacionados com os produtos.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Innovation, Data, and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Maior Transparência na Informação de Segurança de Produtos para Consumidores

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