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Expansão da cobertura Medicare/Medicaid para centros de emergência autônomos

Esta lei visa cobrir permanentemente os serviços prestados por centros de emergência autônomos nos programas Medicare e Medicaid. Isso dará aos cidadãos um acesso mais amplo a cuidados de emergência 24 horas por dia, 7 dias por semana, que se mostraram eficazes e econômicos durante a pandemia, sem a necessidade de sempre ir aos prontos-socorros hospitalares. As alterações entrarão em vigor em 11 de maio de 2023.
Pontos-chave
Os Centros de Emergência Autônomos (FECs) serão permanentemente cobertos pelo Medicare e Medicaid, aumentando o acesso a cuidados urgentes.
Esses centros devem atender a padrões rigorosos, operar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com um médico no local e fornecer o mesmo nível de atendimento que os departamentos de emergência hospitalares.
A expansão da cobertura para os FECs deve economizar dinheiro para o programa Medicare e seus beneficiários, ao mesmo tempo em que oferece serviços de alta qualidade.
Novas regras de pagamento para serviços de FEC serão semelhantes às dos departamentos ambulatoriais hospitalares.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_1694
Patrocinador: Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19]
Data de início: 2023-03-22
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Care Improvement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1694.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os Centros de Emergência Autônomos (FECs) serão permanentemente cobertos pelo Medicare e Medicaid, aumentando o acesso a cuidados urgentes.
  • Esses centros devem atender a padrões rigorosos, operar 24 horas por dia, 7 dias por semana, com um médico no local e fornecer o mesmo nível de atendimento que os departamentos de emergência hospitalares.
  • A expansão da cobertura para os FECs deve economizar dinheiro para o programa Medicare e seus beneficiários, ao mesmo tempo em que oferece serviços de alta qualidade.
  • Novas regras de pagamento para serviços de FEC serão semelhantes às dos departamentos ambulatoriais hospitalares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Arrington, Jodey C. [R-TX-19].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-13.

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Saúde Benefícios