Acesso facilitado a armas de fogo para membros de tribos reconhecidas

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1709/BILLS-118hr1709ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Novas regras permitem que membros de tribos reconhecidas federalmente usem seus documentos de identificação governamentais tribais para comprar armas de fogo de revendedores licenciados. Isso visa simplificar o acesso a armas de fogo para essas comunidades, eliminando a necessidade de outras formas de identificação federal para esse fim específico. As mudanças entrarão em vigor 90 dias após a promulgação da lei.

Pontos-chave

Membros de tribos reconhecidas podem usar IDs tribais para compra de armas de fogo.

A lei simplifica os procedimentos de aquisição de armas para membros tribais.

As mudanças serão efetivas 90 dias após a promulgação da lei.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_1709

Patrocinador: Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large]

Data de início: 2023-03-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1709.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Membros de tribos reconhecidas podem usar IDs tribais para compra de armas de fogo.
A lei simplifica os procedimentos de aquisição de armas para membros tribais.
As mudanças serão efetivas 90 dias após a promulgação da lei.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Johnson, Dusty [R-SD-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Ordered to be Reported in the Nature of a Substitute (Amended) by Voice Vote.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Acesso facilitado a armas de fogo para membros de tribos reconhecidas

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