Melhor coordenação de patentes de medicamentos: colaboração entre agências

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr1717/BILLS-118hr1717ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa aprimorar a cooperação entre o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA (USPTO) e a Food and Drug Administration (FDA) em relação às patentes de medicamentos humanos e produtos biológicos. Isso levará a processos de aprovação de medicamentos e patentes mais consistentes e eficientes, potencialmente acelerando o acesso a novas terapias e proporcionando maior segurança jurídica para as empresas farmacêuticas.

Pontos-chave

Criação de uma Força-Tarefa Interagências sobre Patentes para facilitar o compartilhamento de informações entre o USPTO e a FDA.

Melhoria do acesso dos examinadores de patentes aos dados da FDA sobre medicamentos, auxiliando em avaliações mais precisas de pedidos de patentes.

Implementação de protocolos de confidencialidade para salvaguardar informações sensíveis de empresas farmacêuticas.

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Número de impressão: 118_HR_1717

Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]

Data de início: 2023-03-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1717.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação de uma Força-Tarefa Interagências sobre Patentes para facilitar o compartilhamento de informações entre o USPTO e a FDA.
Melhoria do acesso dos examinadores de patentes aos dados da FDA sobre medicamentos, auxiliando em avaliações mais precisas de pedidos de patentes.
Implementação de protocolos de confidencialidade para salvaguardar informações sensíveis de empresas farmacêuticas.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on the Judiciary.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Melhor coordenação de patentes de medicamentos: colaboração entre agências

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