arrow_back Voltar para a App

Segurança financeira projetos hídricos: Novas exigências para empreiteiros

Novas regras visam aumentar a segurança financeira dos projetos de infraestrutura hídrica, exigindo que os empreiteiros forneçam garantias de pagamento e desempenho. Isso significa maior proteção para subcontratados e fornecedores, e a garantia de que os projetos serão concluídos conforme o planejado, o que pode levar a uma melhor qualidade e pontualidade dos investimentos públicos.
Pontos-chave
Exigência obrigatória de garantias de pagamento e desempenho para empresas que constroem infraestrutura hídrica com financiamento federal.
Requisitos de segurança estaduais ou locais existentes podem ser usados, desde que seu valor seja de pelo menos 50% do valor total do contrato de construção.
Na ausência de requisitos estaduais ou locais, os padrões federais de segurança serão aplicados, aumentando a segurança financeira dos projetos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1740
Patrocinador: Rep. Bost, Mike [R-IL-12]
Data de início: 2023-03-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend the Water Infrastructure Finance and Innovation Act of 2014 to establish payment and performance security requirements for projects, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1740.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Exigência obrigatória de garantias de pagamento e desempenho para empresas que constroem infraestrutura hídrica com financiamento federal.
  • Requisitos de segurança estaduais ou locais existentes podem ser usados, desde que seu valor seja de pelo menos 50% do valor total do contrato de construção.
  • Na ausência de requisitos estaduais ou locais, os padrões federais de segurança serão aplicados, aumentando a segurança financeira dos projetos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bost, Mike [R-IL-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Investimentos Públicos Ambiente