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Fim dos subsídios ao petróleo, reembolsos de preços de gás para cidadãos.

Este projeto de lei visa eliminar as isenções fiscais para as empresas de petróleo e gás. Em troca, os cidadãos podem receber um reembolso único pelos altos preços do gás em 2022, destinado a ajudar os seus orçamentos familiares. Estas alterações deverão entrar em vigor após 31 de dezembro de 2022.
Pontos-chave
As empresas de petróleo e gás perderão os subsídios fiscais existentes, o que poderá aumentar os seus custos operacionais.
Os indivíduos podem receber um reembolso de $500 ($1.000 para declarações conjuntas) mais $500 por cada dependente elegível com 16 anos ou mais, como compensação pelos preços do gás de 2022.
Os reembolsos serão baseados nas declarações de impostos de 2022 e, em alguns casos, poderão ser efetuados pagamentos antecipados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Número de impressão: 118_HR_1743
Patrocinador: Rep. Casten, Sean [D-IL-6]
Data de início: 2023-03-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

People Over Petroleum Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1743.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas de petróleo e gás perderão os subsídios fiscais existentes, o que poderá aumentar os seus custos operacionais.
  • Os indivíduos podem receber um reembolso de $500 ($1.000 para declarações conjuntas) mais $500 por cada dependente elegível com 16 anos ou mais, como compensação pelos preços do gás de 2022.
  • Os reembolsos serão baseados nas declarações de impostos de 2022 e, em alguns casos, poderão ser efetuados pagamentos antecipados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casten, Sean [D-IL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Impostos Economia Ambiente