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Novas Contas de Saúde: Mais Liberdade e Benefícios Fiscais

Este projeto de lei introduz "contas de liberdade de saúde" para substituir as contas de poupança de saúde existentes. As mudanças visam tornar essas contas acessíveis a todos, aumentar os limites de contribuição e ampliar os tipos de despesas que podem ser cobertos. Os cidadãos ganharão maior flexibilidade na gestão de seus fundos de saúde.
Pontos-chave
Todos os indivíduos poderão abrir contas de liberdade de saúde, independentemente do seu plano de seguro específico.
O limite de contribuição anual para essas contas aumentará para US$ 12.000 (US$ 24.000 para declarações conjuntas), com um adicional de US$ 5.000 para indivíduos com 55 anos ou mais.
Os fundos dessas contas podem ser usados para uma gama mais ampla de serviços, incluindo atenção primária direta e programas de compartilhamento de custos médicos.
Os empregadores poderão contribuir sem impostos para as contas de liberdade de saúde de seus funcionários, o que pode mudar a forma como os benefícios de saúde são financiados no futuro.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1769
Patrocinador: Rep. Roy, Chip [R-TX-21]
Data de início: 2023-03-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Healthcare Freedom Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1769.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todos os indivíduos poderão abrir contas de liberdade de saúde, independentemente do seu plano de seguro específico.
  • O limite de contribuição anual para essas contas aumentará para US$ 12.000 (US$ 24.000 para declarações conjuntas), com um adicional de US$ 5.000 para indivíduos com 55 anos ou mais.
  • Os fundos dessas contas podem ser usados para uma gama mais ampla de serviços, incluindo atenção primária direta e programas de compartilhamento de custos médicos.
  • Os empregadores poderão contribuir sem impostos para as contas de liberdade de saúde de seus funcionários, o que pode mudar a forma como os benefícios de saúde são financiados no futuro.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Roy, Chip [R-TX-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Impostos