arrow_back Voltar para a App

Reforço da Segurança Portuária: Proibição de Cooperação com Estados Patrocinadores do Terrorismo

Este projeto de lei visa aumentar a segurança dos portos internacionais, o que pode afetar a segurança de viagens e comércio. Proíbe a Guarda Costeira dos EUA de cooperar com estados patrocinadores do terrorismo na avaliação da segurança portuária. Isso significa que os portos em tais países serão automaticamente considerados inseguros, podendo levar a sanções.
Pontos-chave
Proíbe a cooperação da Guarda Costeira dos EUA com estados patrocinadores do terrorismo em avaliações de segurança portuária.
Portos em países patrocinadores do terrorismo serão automaticamente considerados inseguros, podendo resultar em sanções.
Visa aumentar a proteção contra ameaças terroristas no transporte marítimo internacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1782
Patrocinador: Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28]
Data de início: 2023-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

International Port Security Enforcement Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1782.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a cooperação da Guarda Costeira dos EUA com estados patrocinadores do terrorismo em avaliações de segurança portuária.
  • Portos em países patrocinadores do terrorismo serão automaticamente considerados inseguros, podendo resultar em sanções.
  • Visa aumentar a proteção contra ameaças terroristas no transporte marítimo internacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gimenez, Carlos A. [R-FL-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Coast Guard and Maritime Transportation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Segurança Transportes