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Lei de Livros Didáticos Universitários Acessíveis: Redução de Custos para Estudantes

Esta lei visa reduzir os custos dos livros didáticos universitários para os estudantes, promovendo materiais educacionais digitais gratuitos. As universidades podem solicitar subsídios para criar e usar esses livros didáticos abertos, o que deve gerar economias e melhorar o acesso à educação. Além disso, a lei aumenta a transparência em relação aos preços dos livros didáticos e ao uso de dados dos estudantes.
Pontos-chave
Programa de subsídios: As universidades podem receber fundos para desenvolver e implementar livros didáticos digitais gratuitos, com o objetivo de reduzir as despesas dos estudantes.
Economia para estudantes: O objetivo é reduzir os custos da educação através de um uso mais amplo de recursos educacionais gratuitos.
Maior transparência: Os estudantes obterão mais informações sobre os preços dos livros didáticos, incluindo se são recursos gratuitos, e sobre as políticas de coleta de dados por parte dos editores de livros didáticos digitais.
Acessibilidade para todos: Os livros didáticos gratuitos devem ser acessíveis a indivíduos com deficiência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_1811
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2023-03-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable College Textbook Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_1811.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios: As universidades podem receber fundos para desenvolver e implementar livros didáticos digitais gratuitos, com o objetivo de reduzir as despesas dos estudantes.
  • Economia para estudantes: O objetivo é reduzir os custos da educação através de um uso mais amplo de recursos educacionais gratuitos.
  • Maior transparência: Os estudantes obterão mais informações sobre os preços dos livros didáticos, incluindo se são recursos gratuitos, e sobre as políticas de coleta de dados por parte dos editores de livros didáticos digitais.
  • Acessibilidade para todos: Os livros didáticos gratuitos devem ser acessíveis a indivíduos com deficiência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação