arrow_back Voltar para a App

Simplificação de licenças para novos projetos de armazenamento de água

Esta lei visa acelerar a construção de novos projetos de armazenamento de água, vitais para o abastecimento. Designa uma única agência governamental para coordenar todas as licenças necessárias, com o objetivo de reduzir os tempos de espera e simplificar a implementação dos projetos. Isso pode levar a um abastecimento de água mais estável para os cidadãos, especialmente em áreas propensas à seca.
Pontos-chave
O Bureau of Reclamation será a agência principal para coordenar todas as licenças federais para novos projetos de armazenamento de água.
A lei busca encurtar os prazos de aprovação de licenças, acelerando o desenvolvimento de projetos hídricos.
Entidades não federais podem contribuir com fundos para agilizar as avaliações de licenças, o que pode acelerar o início dos projetos.
Todas as decisões de licenças feitas com tais fundos estarão disponíveis publicamente, inclusive online.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_186
Patrocinador: Rep. McClintock, Tom [R-CA-5]
Data de início: 2023-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Water Supply Permitting Coordination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_186.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Bureau of Reclamation será a agência principal para coordenar todas as licenças federais para novos projetos de armazenamento de água.
  • A lei busca encurtar os prazos de aprovação de licenças, acelerando o desenvolvimento de projetos hídricos.
  • Entidades não federais podem contribuir com fundos para agilizar as avaliações de licenças, o que pode acelerar o início dos projetos.
  • Todas as decisões de licenças feitas com tais fundos estarão disponíveis publicamente, inclusive online.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McClintock, Tom [R-CA-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water, Wildlife, and Fisheries.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos