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Maior Transparência Preços Medicamentos e Programa 340B

Esta lei introduz uma pausa de dois anos no registo de novos hospitais no programa de desconto de medicamentos 340B para clarificar as regras de elegibilidade e aumentar a transparência. Os cidadãos podem esperar uma melhor compreensão de como os hospitais utilizam estes descontos e se fornecem cuidados de caridade adequados, o que poderá afetar o acesso e os custos dos medicamentos.
Pontos-chave
Moratória de dois anos no registo de novos hospitais no programa de desconto de medicamentos 340B para estabelecer regras claras.
Rotulagem obrigatória de medicamentos adquiridos com desconto 340B em sistemas de faturação (Medicare, Medicaid) para aumentar a transparência de preços.
Os hospitais terão de reportar receitas e custos anuais relacionados com medicamentos com desconto 340B, bem como dados de cuidados de caridade.
Mais informações sobre como os hospitais utilizam os descontos em medicamentos estarão publicamente disponíveis, o que poderá afetar a consciencialização dos pacientes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_HR_198
Patrocinador: Rep. Rosendale Sr., Matthew M. [R-MT-2]
Data de início: 2023-01-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Drug Pricing Transparency and Accountability Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_198.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Moratória de dois anos no registo de novos hospitais no programa de desconto de medicamentos 340B para estabelecer regras claras.
  • Rotulagem obrigatória de medicamentos adquiridos com desconto 340B em sistemas de faturação (Medicare, Medicaid) para aumentar a transparência de preços.
  • Os hospitais terão de reportar receitas e custos anuais relacionados com medicamentos com desconto 340B, bem como dados de cuidados de caridade.
  • Mais informações sobre como os hospitais utilizam os descontos em medicamentos estarão publicamente disponíveis, o que poderá afetar a consciencialização dos pacientes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rosendale Sr., Matthew M. [R-MT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde