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Limitação de fundos para tratamento de abuso de substâncias em 2024

Este projeto de lei propõe limitar os gastos com programas de tratamento de abuso de substâncias dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para o ano fiscal de 2024. Isso significa que o valor disponível para esses serviços será menor do que antes, o que pode afetar a disponibilidade e o escopo do apoio para indivíduos que precisam de ajuda com o vício.
Pontos-chave
A lei estabelece um valor máximo que pode ser gasto no tratamento de abuso de substâncias em 2024.
A redução do financiamento pode impactar o número de vagas disponíveis em programas de tratamento e apoio.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2003
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-03-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for a limitation on availability of funds for Department of Health and Human Services, Substance Abuse and Mental Health Services Administration Substance Abuse Treatment for fiscal year 2024.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2003.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A lei estabelece um valor máximo que pode ser gasto no tratamento de abuso de substâncias em 2024.
  • A redução do financiamento pode impactar o número de vagas disponíveis em programas de tratamento e apoio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde