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Proteção da Oração Escolar Voluntária: Sem Fundos Federais por Negação.

Este projeto de lei visa proteger o direito dos alunos à oração voluntária em escolas públicas. Se uma escola ou estado impedir os alunos de orar, eles poderão perder o financiamento federal. É importante ressaltar que ninguém será forçado a participar da oração.
Pontos-chave
Escolas públicas que negarem a oração voluntária podem perder financiamento federal.
O projeto de lei protege o direito dos alunos de orar, mas não força a participação de ninguém.
O objetivo é garantir a liberdade religiosa nas escolas sem impô-la a outros.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_201
Patrocinador: Rep. Rouzer, David [R-NC-7]
Data de início: 2023-01-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Voluntary School Prayer Protection Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_201.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-01-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Escolas públicas que negarem a oração voluntária podem perder financiamento federal.
  • O projeto de lei protege o direito dos alunos de orar, mas não força a participação de ninguém.
  • O objetivo é garantir a liberdade religiosa nas escolas sem impô-la a outros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rouzer, David [R-NC-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and the Workforce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Educação Tribunais e Leis