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Limitação de fundos para saúde pública e serviços sociais de emergência 2024

Este projeto de lei propõe limitar os fundos disponíveis para o Fundo de Emergência de Saúde Pública e Serviços Sociais para o ano fiscal de 2024. Isso significa que o Departamento de Saúde e Serviços Humanos terá uma quantia reduzida de dinheiro para emergências de saúde pública e apoio social, o que pode afetar o escopo e a disponibilidade de certos programas.
Pontos-chave
O Fundo de Emergência de Saúde Pública e Serviços Sociais será limitado a 1,026 bilhão de dólares para 2024.
Essa limitação pode impactar a capacidade do governo de responder a futuras crises de saúde ou apoiar programas sociais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_2021
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-03-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for a limitation on availability of funds for Department of Health and Human Services, Public Health and Social Services Emergency Fund for fiscal year 2024.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2021.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Fundo de Emergência de Saúde Pública e Serviços Sociais será limitado a 1,026 bilhão de dólares para 2024.
  • Essa limitação pode impactar a capacidade do governo de responder a futuras crises de saúde ou apoiar programas sociais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos