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Limitação de fundos da EPA para subsídios estaduais e tribais em 2024

Este projeto de lei propõe limitar os fundos disponíveis para as Subvenções de Assistência Estadual e Tribal da Agência de Proteção Ambiental (EPA) para o ano fiscal de 2024. Isso significa que os programas de apoio à proteção ambiental em nível local podem receber menos dinheiro, potencialmente afetando projetos relacionados à água limpa, ar ou gestão de resíduos em sua comunidade.
Pontos-chave
O projeto de lei estabelece um máximo de US$ 3.595.395.000 para as Subvenções de Assistência Estadual e Tribal da EPA em 2024.
A redução do financiamento pode impactar projetos ambientais locais, como a melhoria da qualidade da água potável ou a limpeza de locais contaminados.
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Número de impressão: 118_HR_2197
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-03-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for a limitation on availability of funds for Environmental Protection Agency, State and Tribal Assistance Grants for fiscal year 2024.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2197.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O projeto de lei estabelece um máximo de US$ 3.595.395.000 para as Subvenções de Assistência Estadual e Tribal da EPA em 2024.
  • A redução do financiamento pode impactar projetos ambientais locais, como a melhoria da qualidade da água potável ou a limpeza de locais contaminados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Investimentos Públicos