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Limitação de fundos para instituições nativas americanas em 2024

Este projeto de lei propõe limitar os recursos financeiros disponíveis para o Fundo de Dotação de Instituições Nativas Americanas do Departamento de Agricultura dos EUA para o ano fiscal de 2024. Isso significa que o apoio financeiro a essas instituições terá um limite definido, o que pode afetar suas operações e programas. Os cidadãos devem estar cientes de que isso pode ter consequências para as comunidades nativas americanas, incluindo na educação e no desenvolvimento econômico.
Pontos-chave
Estabelece um máximo de US$ 11.880.000 para o Fundo de Dotação de Instituições Nativas Americanas para 2024.
Pode afetar a disponibilidade de programas e serviços oferecidos por essas instituições às comunidades nativas americanas.
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Número de impressão: 118_HR_2251
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-03-29
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for a limitation on availability of funds for US Department of Agriculture, Native Americans Institutions Endowment Fund for fiscal year 2024.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2251.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelece um máximo de US$ 11.880.000 para o Fundo de Dotação de Instituições Nativas Americanas para 2024.
  • Pode afetar a disponibilidade de programas e serviços oferecidos por essas instituições às comunidades nativas americanas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Conservation, Research, and Biotechnology.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Agricultura Educação Investimentos Públicos