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Limitação de fundos para o Programa de Energia Rural para a América para o ano fiscal de 2024

Este projeto de lei estabelece uma limitação na disponibilidade de fundos para o Programa de Energia Rural para a América (Rural Energy for America Program) do Departamento de Agricultura dos EUA para o ano fiscal de 2024. De acordo com o texto, os montantes autorizados ou de outra forma disponíveis para este programa não podem exceder 334.500 USD.
Pontos-chave
Limite de financiamento: Os fundos para o Programa de Energia Rural para o ano fiscal de 2024 não podem exceder 334.500 USD.
Entidade responsável: O programa está sob a responsabilidade do Departamento de Agricultura dos EUA.
Prazo: A limitação aplica-se especificamente ao ano fiscal de 2024.
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Estado: Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2282
Patrocinador: Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5]
Data de início: 2023-03-29
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público — totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada — verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To provide for a limitation on availability of funds for US Department of Agriculture, Rural Business-Cooperative Service, Rural Energy for America Program for fiscal year 2024.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2282.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Limite de financiamento: Os fundos para o Programa de Energia Rural para o ano fiscal de 2024 não podem exceder 334.500 USD.
  • Entidade responsável: O programa está sob a responsabilidade do Departamento de Agricultura dos EUA.
  • Prazo: A limitação aplica-se especificamente ao ano fiscal de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Biggs, Andy [R-AZ-5].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Commodity Markets, Digital Assets, and Rural Development.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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Agricultura Energy Investimentos Públicos