Revisões mais rápidas de licenças para projetos rodoviários e de transporte público

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/hr2366/BILLS-118hr2366ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Boebert, Lauren [R-CO-3].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei encurta o prazo para contestar licenças para projetos rodoviários e de transporte público. Em vez de 150 dias, cidadãos e organizações terão 90 dias para apresentar uma petição para revisão judicial de tais decisões. Isso visa acelerar a implementação de grandes investimentos em infraestrutura.

Pontos-chave

Reduz o prazo para contestar licenças de projetos rodoviários e de transporte público de 150 para 90 dias.

Pode acelerar o início e a conclusão de projetos de infraestrutura, como novas estradas ou linhas ferroviárias.

Os cidadãos têm menos tempo para levantar objeções legais a projetos aprovados.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_HR_2366

Patrocinador: Rep. Boebert, Lauren [R-CO-3]

Data de início: 2023-03-29

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2366.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Reduz o prazo para contestar licenças de projetos rodoviários e de transporte público de 150 para 90 dias.
Pode acelerar o início e a conclusão de projetos de infraestrutura, como novas estradas ou linhas ferroviárias.
Os cidadãos têm menos tempo para levantar objeções legais a projetos aprovados.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Boebert, Lauren [R-CO-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Highways and Transit.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

Revisões mais rápidas de licenças para projetos rodoviários e de transporte público

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