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Lei do Dia de Memória de 11 de Setembro

Este projeto de lei altera o título 5 do Código dos Estados Unidos para designar o dia 11 de setembro, conhecido como "September 11 Day of Remembrance", como um novo feriado público legal. Esta alteração envolve a inserção do dia na lista de feriados da secção 6103(a).
Pontos-chave
Designação de 11 de setembro (September 11 Day of Remembrance) como feriado público legal.
Alteração à secção 6103(a) do título 5 do Código dos Estados Unidos, inserindo o novo item após o Dia do Trabalho.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2382
Patrocinador: Rep. Lawler, Michael [R-NY-17]
Data de início: 2023-03-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

September 11 Day of Remembrance Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2382.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Designação de 11 de setembro (September 11 Day of Remembrance) como feriado público legal.
  • Alteração à secção 6103(a) do título 5 do Código dos Estados Unidos, inserindo o novo item após o Dia do Trabalho.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lawler, Michael [R-NY-17].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Oversight and Accountability.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Government Operations Trabalho