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Expansão da Área de Recreação Nacional das Montanhas de Santa Mônica: Proteção do Vale

Esta lei visa expandir a Área de Recreação Nacional das Montanhas de Santa Mônica para incluir o Corredor Rim of the Valley. Isso colocará mais espaços verdes, ricos em história e natureza, sob proteção, proporcionando novas oportunidades recreativas e educacionais para os residentes, incluindo os de áreas urbanas. É importante ressaltar que a lei não permite a aquisição forçada de terras privadas.
Pontos-chave
Expansão da Área de Recreação Nacional das Montanhas de Santa Mônica para incluir o Corredor Rim of the Valley, aumentando o acesso a áreas recreativas.
Proteção de valiosos recursos naturais e culturais, como formações geológicas únicas, sítios arqueológicos e biodiversidade.
Não é permitida a aquisição forçada de terras privadas – a terra só pode ser adquirida por troca, doação ou compra de um vendedor voluntário.
A lei não afeta os direitos de propriedade existentes, o acesso público a terras não federais ou as operações de serviços públicos e instalações de água.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2387
Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30]
Data de início: 2023-03-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rim of the Valley Corridor Preservation Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2387.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Expansão da Área de Recreação Nacional das Montanhas de Santa Mônica para incluir o Corredor Rim of the Valley, aumentando o acesso a áreas recreativas.
  • Proteção de valiosos recursos naturais e culturais, como formações geológicas únicas, sítios arqueológicos e biodiversidade.
  • Não é permitida a aquisição forçada de terras privadas – a terra só pode ser adquirida por troca, doação ou compra de um vendedor voluntário.
  • A lei não afeta os direitos de propriedade existentes, o acesso público a terras não federais ou as operações de serviços públicos e instalações de água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-30].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Federal Lands.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Ambiente Imobiliário