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Proibição de fumar em todas as instalações de saúde para veteranos

Novas regulamentações introduzem uma proibição total de fumar tabaco e usar cigarros eletrónicos nas instalações da Administração de Saúde para Veteranos. Isso significa que veteranos, pacientes, funcionários e visitantes não poderão fumar em nenhum edifício ou terreno pertencente a essas instalações, visando melhorar a qualidade do ar e a saúde de todos os presentes.
Pontos-chave
Proibição total de cigarros tradicionais, charutos, cachimbos e o uso de cigarros eletrónicos e outros sistemas de entrega de nicotina.
A proibição abrange todos os terrenos e edifícios pertencentes à Administração de Saúde para Veteranos, incluindo hospitais, lares de idosos e clínicas.
A regra aplica-se a todos os indivíduos nas instalações, independentemente do seu estatuto (veterano, paciente, funcionário, visitante).
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Número de impressão: 118_HR_2398
Patrocinador: Rep. Wenstrup, Brad R. [R-OH-2]
Data de início: 2023-03-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to prohibit smoking on the premises of any facility of the Veterans Health Administration, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição total de cigarros tradicionais, charutos, cachimbos e o uso de cigarros eletrónicos e outros sistemas de entrega de nicotina.
  • A proibição abrange todos os terrenos e edifícios pertencentes à Administração de Saúde para Veteranos, incluindo hospitais, lares de idosos e clínicas.
  • A regra aplica-se a todos os indivíduos nas instalações, independentemente do seu estatuto (veterano, paciente, funcionário, visitante).
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wenstrup, Brad R. [R-OH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde