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Assistência Médica para Detentos Antes da Soltura: Lei de Reentrada

Esta lei permite que os estados forneçam assistência médica Medicaid a indivíduos em instalações correcionais durante o período de 30 dias antes de sua soltura. O objetivo é facilitar uma transição mais suave de volta à comunidade e garantir a continuidade dos cuidados de saúde, o que pode reduzir problemas de saúde e melhorar o bem-estar geral após a soltura.
Pontos-chave
Indivíduos saindo da prisão podem receber assistência médica Medicaid 30 dias antes da soltura, melhorando o acesso aos cuidados.
A lei exige um relatório sobre os cuidados de saúde em prisões e o impacto dessas mudanças na reintegração comunitária, podendo levar a melhorias futuras.
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Expirado
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Número de impressão: 118_HR_2400
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2023-03-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reentry Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2400.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos saindo da prisão podem receber assistência médica Medicaid 30 dias antes da soltura, melhorando o acesso aos cuidados.
  • A lei exige um relatório sobre os cuidados de saúde em prisões e o impacto dessas mudanças na reintegração comunitária, podendo levar a melhorias futuras.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Benefícios