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Proibição do Amianto: Protegendo a Saúde e o Meio Ambiente

Esta nova lei visa proibir completamente a fabricação, processamento, uso e venda de amianto comercial nos Estados Unidos. Isso significa maior segurança para os cidadãos, pois o risco de doenças relacionadas ao amianto diminuirá. A lei também prevê educação pública sobre os perigos do amianto e métodos de mitigação.
Pontos-chave
Proibição total da produção e venda de amianto comercial um ano após a promulgação da lei, melhorando a segurança da saúde.
Exceções para a indústria cloro-álcali por um período de 2 anos para permitir a transição para alternativas mais seguras.
Possibilidade de isenção temporária da proibição por razões de segurança nacional, com condições rigorosas.
Educação pública obrigatória sobre os perigos do amianto e recursos disponíveis, aumentando a conscientização dos cidadãos.
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Número de impressão: 118_HR_2402
Patrocinador: Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1]
Data de início: 2023-03-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Alan Reinstein Ban Asbestos Now Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2402.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proibição total da produção e venda de amianto comercial um ano após a promulgação da lei, melhorando a segurança da saúde.
  • Exceções para a indústria cloro-álcali por um período de 2 anos para permitir a transição para alternativas mais seguras.
  • Possibilidade de isenção temporária da proibição por razões de segurança nacional, com condições rigorosas.
  • Educação pública obrigatória sobre os perigos do amianto e recursos disponíveis, aumentando a conscientização dos cidadãos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bonamici, Suzanne [D-OR-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment, Manufacturing, and Critical Materials.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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Saúde Ambiente