Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é HR 2402.
Proibição do Amianto: Protegendo a Saúde e o Meio Ambiente
Esta nova lei visa proibir completamente a fabricação, processamento, uso e venda de amianto comercial nos Estados Unidos. Isso significa maior segurança para os cidadãos, pois o risco de doenças relacionadas ao amianto diminuirá. A lei também prevê educação pública sobre os perigos do amianto e métodos de mitigação.
Pontos-chave
Proibição total da produção e venda de amianto comercial um ano após a promulgação da lei, melhorando a segurança da saúde.
Exceções para a indústria cloro-álcali por um período de 2 anos para permitir a transição para alternativas mais seguras.
Possibilidade de isenção temporária da proibição por razões de segurança nacional, com condições rigorosas.
Educação pública obrigatória sobre os perigos do amianto e recursos disponíveis, aumentando a conscientização dos cidadãos.
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