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Troca de Terras em Dakota do Norte: Apoio a Escolas e Tribos

Esta lei permite que Dakota do Norte troque terras que recebeu do governo federal e que estão localizadas dentro de reservas indígenas. Isso dará às tribos indígenas maior controle sobre suas terras, enquanto Dakota do Norte receberá outras terras de valor semelhante para apoiar escolas e outras instituições públicas.
Pontos-chave
Dakota do Norte pode ceder terras dentro de reservas indígenas em troca de outras terras federais de igual valor.
As tribos indígenas obterão maior controle sobre as terras dentro de suas reservas, aumentando sua soberania.
A troca de terras visa apoiar o financiamento de escolas e outras instituições públicas em Dakota do Norte.
O valor das terras trocadas será cuidadosamente avaliado, e quaisquer diferenças de valor serão equalizadas.
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Número de impressão: 118_HR_2405
Patrocinador: Rep. Armstrong, Kelly [R-ND-At Large]
Data de início: 2023-03-30