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Mudanças no programa de serviço aéreo: Custos mais baixos, mais transparência.

Novas regras alteram a forma como as companhias aéreas são selecionadas para o programa de serviço aéreo essencial em cidades menores. O principal objetivo é reduzir os custos para os contribuintes, pois o custo total da proposta será um fator chave na seleção da transportadora. Os cidadãos podem experimentar mudanças na disponibilidade e nos preços dos voos para cidades menores.
Pontos-chave
O custo total da proposta será agora um critério principal para a seleção de uma transportadora aérea no programa de serviço aéreo essencial, visando economias públicas.
As opiniões dos funcionários eleitos locais não terão mais peso substancial na seleção da transportadora, o que pode mudar as prioridades do programa.
O Congresso será notificado de cada novo contrato de serviço aéreo, aumentando a transparência nos gastos públicos.
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Número de impressão: 118_HR_2466
Patrocinador: Rep. Meuser, Daniel [R-PA-9]
Data de início: 2023-04-03
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Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Essential Air Service Reform Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2466.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O custo total da proposta será agora um critério principal para a seleção de uma transportadora aérea no programa de serviço aéreo essencial, visando economias públicas.
  • As opiniões dos funcionários eleitos locais não terão mais peso substancial na seleção da transportadora, o que pode mudar as prioridades do programa.
  • O Congresso será notificado de cada novo contrato de serviço aéreo, aumentando a transparência nos gastos públicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Meuser, Daniel [R-PA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Aviation.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Transportes Investimentos Públicos