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Alerta de Água Contaminada: Protegendo a Saúde de Toxinas

Esta nova lei exige que a água de estruturas de controle de inundações seja testada para toxinas antes da liberação. Se a água estiver contaminada, as autoridades devem alertar os residentes e governos locais sobre a ameaça à saúde. Isso garante que os cidadãos estejam cientes dos riscos potenciais e possam tomar as precauções adequadas.
Pontos-chave
Testes de água obrigatórios: Antes que a água seja liberada de estruturas de controle de inundações, ela deve ser testada para a presença de toxinas.
Notificação de ameaça: Se os níveis de toxinas excederem um limite seguro, as autoridades devem alertar os residentes e governos locais sobre a liberação planejada e os possíveis efeitos na saúde.
Maior segurança: A lei visa proteger a saúde pública, garantindo que as comunidades sejam informadas sobre a possível contaminação da água.
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Número de impressão: 118_HR_2505
Patrocinador: Rep. Mast, Brian J. [R-FL-21]
Data de início: 2023-04-06
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Toxic Health Threat Warning Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2505.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-06.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Testes de água obrigatórios: Antes que a água seja liberada de estruturas de controle de inundações, ela deve ser testada para a presença de toxinas.
  • Notificação de ameaça: Se os níveis de toxinas excederem um limite seguro, as autoridades devem alertar os residentes e governos locais sobre a liberação planejada e os possíveis efeitos na saúde.
  • Maior segurança: A lei visa proteger a saúde pública, garantindo que as comunidades sejam informadas sobre a possível contaminação da água.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mast, Brian J. [R-FL-21].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Water Resources and Environment.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

CATEGORIAS

Saúde Ambiente Governo Local