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Ajuda a tartarugas marinhas: Programa de subsídios para resgate e reabilitação

Esta nova lei estabelece um programa de subsídios para ajudar no resgate, tratamento e reabilitação de tartarugas marinhas. Através deste programa, as organizações dedicadas à proteção destes animais receberão apoio financeiro, aumentando as suas chances de sobrevivência e regresso ao seu habitat natural. Os cidadãos podem sentir-se mais tranquilos sabendo que as espécies ameaçadas estão melhor protegidas.
Pontos-chave
Criação de um programa de subsídios para o resgate e reabilitação de tartarugas marinhas.
Apoio financeiro a organizações que cuidam de tartarugas marinhas doentes ou feridas.
Os fundos serão destinados a tratamento, transporte, cuidados e recolha de dados para investigação científica.
O subsídio máximo é de 150.000 dólares por ano, com um requisito de contrapartida de 50%.
article Texto oficial account_balance Página do processo
RESULTADOS DA VOTAÇÃO
2024-04-11
80%
A favor 332
Contra 82
Abstenção 0
Resultados completos open_in_new
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2560
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2023-04-10
Data de votação: 2024-04-11
Reunião nº: 2
Votação nº: 111
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sea Turtle Rescue Assistance and Rehabilitation Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2560.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subsídios para o resgate e reabilitação de tartarugas marinhas.
  • Apoio financeiro a organizações que cuidam de tartarugas marinhas doentes ou feridas.
  • Os fundos serão destinados a tratamento, transporte, cuidados e recolha de dados para investigação científica.
  • O subsídio máximo é de 150.000 dólares por ano, com um requisito de contrapartida de 50%.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Onde está o registo oficial de votação?

O registo oficial de votação nominal está em: ver registo de votação

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: On motion to suspend the rules and pass the bill, as amended Agreed to by the Yeas and Nays: (2/3 required): 332 - 82 (Roll no. 111). (text: CR H2298)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-24.

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