Licença parental para reservistas: Igualdade de direitos para nascimento ou adoção
Esta nova lei concede aos membros dos componentes da reserva das Forças Armadas os mesmos direitos de licença parental que aos militares em serviço ativo. Isso significa que os reservistas poderão tirar licença remunerada após o nascimento, adoção ou colocação de uma criança para acolhimento familiar de longo prazo. A lei também prevê flexibilidade para o uso da licença em caso de requisitos operacionais.
Pontos-chave
Reservistas obtêm o direito a licença parental remunerada, igual aos militares em serviço ativo.
A licença é concedida para nascimento, adoção ou acolhimento familiar de longo prazo de uma criança.
Flexibilidade para adiar a licença devido a deveres militares ou outras circunstâncias razoáveis.
Períodos de licença parental contarão para o direito à aposentadoria militar.
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