arrow_back Voltar para a App

Licença parental para reservistas: Igualdade de direitos para nascimento ou adoção

Esta nova lei concede aos membros dos componentes da reserva das Forças Armadas os mesmos direitos de licença parental que aos militares em serviço ativo. Isso significa que os reservistas poderão tirar licença remunerada após o nascimento, adoção ou colocação de uma criança para acolhimento familiar de longo prazo. A lei também prevê flexibilidade para o uso da licença em caso de requisitos operacionais.
Pontos-chave
Reservistas obtêm o direito a licença parental remunerada, igual aos militares em serviço ativo.
A licença é concedida para nascimento, adoção ou acolhimento familiar de longo prazo de uma criança.
Flexibilidade para adiar a licença devido a deveres militares ou outras circunstâncias razoáveis.
Períodos de licença parental contarão para o direito à aposentadoria militar.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_HR_2597
Patrocinador: Rep. Jackson, Jeff [D-NC-14]
Data de início: 2023-04-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Reserve Component Parental Leave Parity Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2597.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reservistas obtêm o direito a licença parental remunerada, igual aos militares em serviço ativo.
  • A licença é concedida para nascimento, adoção ou acolhimento familiar de longo prazo de uma criança.
  • Flexibilidade para adiar a licença devido a deveres militares ou outras circunstâncias razoáveis.
  • Períodos de licença parental contarão para o direito à aposentadoria militar.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Jackson, Jeff [D-NC-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Armed Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Família Benefícios Segurança