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Apoio financeiro para provedores de creches sem fins lucrativos

Esta nova lei visa facilitar o acesso a empréstimos para provedores de creches sem fins lucrativos, como creches e pré-escolas. Isso significa que mais instalações desse tipo poderão obter apoio financeiro para desenvolvimento ou operações contínuas, potencialmente aumentando a disponibilidade de creches para os pais. A lei especifica quais provedores são elegíveis para esses empréstimos e quais condições devem cumprir.
Pontos-chave
Provedores de creches sem fins lucrativos (creches, pré-escolas) agora podem solicitar empréstimos para pequenas empresas.
Os provedores devem atender aos requisitos de licenciamento estaduais, ser organizações sem fins lucrativos e realizar verificações de antecedentes da equipe.
Empréstimos de até US$ 500.000 não exigem garantias adicionais; valores acima disso exigem.
A lei proíbe a negação de pedidos de empréstimo com base nas atividades religiosas do provedor.
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Número de impressão: 118_HR_2602
Patrocinador: Rep. Lee, Susie [D-NV-3]
Data de início: 2023-04-13
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Small Business Child Care Investment Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2602.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Provedores de creches sem fins lucrativos (creches, pré-escolas) agora podem solicitar empréstimos para pequenas empresas.
  • Os provedores devem atender aos requisitos de licenciamento estaduais, ser organizações sem fins lucrativos e realizar verificações de antecedentes da equipe.
  • Empréstimos de até US$ 500.000 não exigem garantias adicionais; valores acima disso exigem.
  • A lei proíbe a negação de pedidos de empréstimo com base nas atividades religiosas do provedor.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Lee, Susie [D-NV-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Small Business.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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Família Economia