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Simplificação de Licenciamento para Projetos de Mineração de Energia e Defesa

Esta lei visa acelerar o processo de licenciamento para projetos relacionados à extração de matérias-primas críticas para energia e defesa nacional. Isso significa que esses projetos serão priorizados, potencialmente levando a uma iniciação mais rápida de novos investimentos e maior disponibilidade de recursos domésticos.
Pontos-chave
Aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de mineração cruciais para a segurança nacional e energia.
Apoio à produção doméstica de matérias-primas através de estudos de viabilidade facilitados, modernização e recuperação de resíduos de minas.
Os patrocinadores do projeto podem optar por não receber o tratamento prioritário, se assim o desejarem.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_HR_2623
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7]
Data de início: 2023-04-13
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PRIMED Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2623.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de mineração cruciais para a segurança nacional e energia.
  • Apoio à produção doméstica de matérias-primas através de estudos de viabilidade facilitados, modernização e recuperação de resíduos de minas.
  • Os patrocinadores do projeto podem optar por não receber o tratamento prioritário, se assim o desejarem.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Energy and Mineral Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

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