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Apoio à saúde mental nas escolas: formação para professores e pais

Esta lei visa melhorar o acesso ao apoio à saúde mental para crianças e adolescentes. Introduz programas de formação para professores, pessoal escolar, alunos e pais para os ajudar a reconhecer problemas de saúde mental e a encaminhar os indivíduos para os serviços apropriados. O objetivo é aumentar a consciencialização e a resposta rápida às necessidades de saúde mental no ambiente escolar.
Pontos-chave
Formação para professores, pessoal escolar, alunos e pais sobre o reconhecimento de sintomas de condições de saúde mental em crianças e adolescentes.
Os participantes aprenderão a prestar primeiros socorros em saúde mental e onde encaminhar para assistência adicional.
Pelo menos 25% dos fundos serão alocados a escolas em áreas rurais para garantir acesso equitativo ao apoio.
Processo de candidatura a subsídios simplificado para escolas, especialmente aquelas com pessoal limitado.
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Número de impressão: 118_HR_2642
Patrocinador: Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large]
Data de início: 2023-04-17
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PEER Mental Health Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_HR_2642.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-04-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Formação para professores, pessoal escolar, alunos e pais sobre o reconhecimento de sintomas de condições de saúde mental em crianças e adolescentes.
  • Os participantes aprenderão a prestar primeiros socorros em saúde mental e onde encaminhar para assistência adicional.
  • Pelo menos 25% dos fundos serão alocados a escolas em áreas rurais para garantir acesso equitativo ao apoio.
  • Processo de candidatura a subsídios simplificado para escolas, especialmente aquelas com pessoal limitado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Balint, Becca [D-VT-At Large].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-25.

CATEGORIAS

Saúde Educação Família